Bastidores – Página: 39 – Jornal Advogado

TARDE DEMAIS: Interpretação judicial mais benéfica não retroage para condenação definitiva

25 de março de 2025

O novo entendimento jurisprudencial não retroage para revisar condenações já transitadas em julgado. E precedentes judiciais não se confundem com normas…

Bastidores Mato Grosso

Ex-secretário alega querer acompanhar educação dos filhos, mas juiz nega saída de Cuiabá

25 de março de 2025

O juiz Fábio Moreira Ramiro, da 12ª Vara Federal de Salvador, negou liberar o ex-secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e…

Bastidores VIDEO

STF INDEFERE PRIMEIRA PRELIMINAR DA DEFESA DE BOLSONARO E ALIADOS

25 de março de 2025

Foto : JA

Bastidores JURIDÍCO

Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum

25 de março de 2025

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente uma ação rescisória para anular decisão…