STF marca para 6 de maio análise da denúncia do quarto núcleo de acusados de tentativa de golpe
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 6 de maio o início da análise da denúncia da Procuradoria-Geral…
Categoria: Bastidores
Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.198), fixou a tese segundo a qual,…
STF recebe denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República…
STF rejeita preliminares levantadas pelas defesas de acusados de tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todas as chamadas “questões preliminares” apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF retoma análise de denúncia contra Núcleo 1 por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (26) a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da…
TARDE DEMAIS: Interpretação judicial mais benéfica não retroage para condenação definitiva
O novo entendimento jurisprudencial não retroage para revisar condenações já transitadas em julgado. E precedentes judiciais não se confundem com normas…