Bastidores – Página: 37 – Jornal Advogado

MEDIDA VEXATÓRIA : Supremo volta a julgar revista íntima em visitantes de presídios

28 de março de 2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar nesta quinta-feira (27/3) a possibilidade de revistas íntimas durante visitas sociais a…

Bastidores JURIDÍCO

NATUREZA COLETIVA: STF tem maioria pela não prescrição do dever de indenizar por dano ambiental

28 de março de 2025

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entende que a execução de uma condenação que reconhece a necessidade de reparação de um…

Bastidores JURIDÍCO

DIREITO DE TODOS: STF forma maioria para afastar competência exclusiva de delegados para investigações

28 de março de 2025

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (27/3) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.043, que discute se os delegados…

Bastidores JURIDÍCO

CNJ comunica a obrigatoriedade de duplo fator de autenticação para usuários da PDPJ e do PJe

28 de março de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunica que, a partir do dia 1º de abril, o Múltiplo Fator de Autenticação (MFA)…

Bastidores CAAMT- OAB-MT

OAB-MT prestigia posse do magistrado Jones Gattass que ascendeu ao desembargo

27 de março de 2025

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, o vice-presidente Giovane Santin participou da posse do juiz Jones…

Bastidores CAAMT- OAB-MT

Com palestrantes convidados, comissão discute sobre honorários e temas de interesse da classe

27 de março de 2025

Com o objetivo de alinhar os trabalhos e levantar discussões de interesse dos profissionais da advocacia, a Comissão de Direito Sindical…