Bastidores – Página: 27 – Jornal Advogado

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

25 de abril de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de alimentos, deferir a…

Bastidores CAAMT- OAB-MT

Conselheiro federal por MT, Breno Miranda é o novo procurador de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB

23 de abril de 2025

Advogado mato-grossense é nomeado para procuradoria especial recém-criada, responsável por assegurar o recebimento de honorários dos profissionais da advocacia em todo…

Bastidores Mato Grosso

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA INCLUIR PROCESSOS NA PAUTA DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO

23 de abril de 202523 de abril de 2025

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso já está recebendo inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será realizada…

Bastidores JURIDÍCO

Norma municipal de MG sobre honorários foi questionada pela OABCF é reconhecida inconstitucional pelo STF

23 de abril de 2025

No julgamento da ADPF 1066, proposta pelo Conselho Federal da OAB, os ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes se manifestaram…

Bastidores JURIDÍCO

PACTOS VALORIZADOS: Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas

22 de abril de 2025

A reforma do Código Civil fortalece a autonomia da vontade dos cônjuges ao aumentar o valor de pactos e de possibilidades…

Bastidores JURIDÍCO

Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo

22 de abril de 2025

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: “na multa civil…