MUITA CALMA NESSA HORA: Entidades defendem rito sem urgência para reforma do Código Civil
Um grupo de 18 entidades jurídicas publicou nesta sexta-feira (25/4) um manifesto em que defende a tramitação adequada do projeto de lei…
Categoria: Bastidores
TUDO OU NADA: Não cabe ação de consignação para pagamento parcial de tributo, decide STJ
Não cabe a ação de consignação em pagamento para fins de recolhimento parcial de tributo. Isso significa que o devedor deve…
‘Profecia’ sobre derrocada da Igreja vem à tona após morte do Papa
A morte do papa Francisco, aos 88 anos, nesta segunda-feira (21), repercutiu mundialmente e trouxe à tona uma suposta profecia de…
TREINO COLETIVO: Supremo promoverá julgamento simulado com estudantes de Direito
O Supremo Tribunal Federal promoverá neste ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição acadêmica destinada a estudantes…
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios de sucumbência na…
Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de alimentos, deferir a…