CRISE GERAL: STJ pode unificar veto à recuperação judicial de associação sem fins lucrativos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar um processo que pode unificar a jurisprudência sobre o veto…
Categoria: Bastidores
MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e Estado a implementarem mecanismo
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram uma ação civil pública para obrigar a União…
Prefeitura terá que indenizar em R$ 20 mil farmacêutica demitida por perseguição política
O juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães, condenou a Prefeitura a pagar R$…
PEDIDO DE TEMPO: STF volta a suspender análise de atuação do MP em assuntos de entidades desportivas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta sexta-feira (6/6) dos autos do julgamento no qual o…
A REGRA É PARA TODOS: Suspensão de processos sobre ‘pejotização’ vale para contratos verbais, diz STF
A suspensão dos processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática…
Quatro caciques são denunciados pelo MPF por garimpo ilegal e extração de madeira em MT
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por crimes de garimpo ilegal e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena…