Benefício: Juiz nega gratuidade a parte que pagou advogado: “pobre não renuncia a direitos”
“Pobres não renunciam a direitos; e se o fazem, devem suportar os custos de suas ações.” Assim diz citação usada pelo…
Categoria: Bastidores
Responsabilidade: STF publica acórdão sobre responsabilização da imprensa por entrevista
Foi publicado em 8 de março o acórdão do julgamento do RE 1.075.412, em que o STF definiu as situações excepcionais…
Procon-MT, Ager e ANTT fiscalizam Terminal Rodoviário de Cuiabá
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), a Agência Estadual de Serviços Delegados (Ager-MT) e a…
NEGADO: Lei da terceirização do transporte que gerou rombo em MT continua nula
A decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJMT) negando o recurso do Governo do Estado está relacionada a uma…
MÁFIA DO FISCO: Em acordo na justiça empresário se livra de ação de R$ 47 milhões de ICMS
O Frigorífico Quatro Marcos Ltda e seu sócio-administrador, Sebastião Douglas Sorge Xavier, em uma ação conhecida como “Máfia do Fisco”. O…
4ª CNMA: Simonetti destaca trabalho da OAB em prol da proteção à mulher advogada
“Imensa é minha alegria ao testemunhar a OAB renascendo bem e em boas mãos; nas mãos, mentes e corações de três…