OUTRA PAUSA: STF interrompe novamente julgamento sobre proibição de cigarros com aditivo
Um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin adiou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de a Agência…
Categoria: Bastidores
DIA OU NOITE? Ministro do STJ propõe que ação de busca e apreensão seja válida apenas entre 5h e 21h
Para o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, as ações de busca e apreensão por policiais só podem…
SEM INTROMISSÃO: Não cabe ao Judiciário mudar correção monetária aprovada em recuperação judicial
A alteração do índice de correção monetária discutido e aprovado em plano de recuperação judicial só pode ser feita mediante assembleia geral de…
ORDEM NO CAOS: Alexandre exibe posts de ódio ao votar pela responsabilização das big techs
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (12/6) pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet…
Luiz Ferreira encerra após 17 anos como desembargador no TJMT com a sensação do dever cumprido
Na tarde desta quinta-feira (12), em meio a homenagens e reconhecimento, despediu-se do Tribunal de Justiça de Mato Grosso o desembargador…
JURÍDICO: Presidente da AMAM participa da 3ª Sessão Extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça
Membros da diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) e da Associação…