Parecer da OAB-MT fundamenta requerimento de emendas ao PL003/2024
Parecer elaborado pela Comissão Estadual de Falência e Recuperação de Empresa da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso…
Categoria: Bastidores
MUTIRÃO: Entidades OAB-MT, SEMA e MPMT se reúnem para tratar de conciliações
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, a secretária…
Diretoria da OAB-MT reuniu com advogados da Caixa Econômica
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu uma comitiva da Associação Nacional dos Advogados da Caixa…
Transação imobiliária : Lei sancionada valida compra de imóveis com restrição feita de boa-fé
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, 20, a lei 14.825/24, que busca resguardar os interesses do terceiro de boa-fé, ou seja, da pessoa…
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo em…
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália…