INTERESSES PÚBLICOS: STF vai reiniciar julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (29/3) e, com isso, suspendeu o julgamento do caso…
Categoria: Bastidores
TJMT negou pedido do juiz aposentado por suspeição de desembargadores em processo
O Tribunal de Justiça negou o pedido do juiz aposentado Círio Miotto para afastar os desembargadores Rui Ramos e Pedro Sakamoto…
Presidente do CFOAB amplia discussão com deputado federal Alberto Neto sobre a unificação do PJe
A OAB Nacional entregou uma nota técnica ao deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) sobre o Projeto de Lei (PL) 553/2024,…
OAB altera rito de juramento de novos advogados e adota mão sobre o peito
A alteração no rito da solenidade de prestação de compromisso de novos advogados e advogadas, aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno…
STJ dar provimento a um Habeas Corpus que pediu a expedição da guia definitiva de condenação independentemente do cumprimento do mandado de prisão
A decisão da ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi no sentido de que não é razoável exigir…
SAIDINHAS: OAB apresentará ao presidente Lula parecer a projeto de lei que altera regras de execução penal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 2253-C/2022, que propõe modificações na…