EMBARGOS REJEITADOS: STJ se nega a modular efeitos da revisão de tese sobre depósito na execução
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tentativa de modulação da tese que redefiniu…
Categoria: Bastidores
600 congressistas debateram a legislação eleitoral na OAB-MT
O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso foi realizado nos dias 21 e 22 de março no Teatro Zulmira…
PRERROGATIVAS: OAB, AGU e Associações defendem advocacia pública inscrita na Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), a…
Conselheiros pedem afastamento de promotor por ofensa a advogada
Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria do…
Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado
Nos processos de conhecimento pelo rito da ação monitória, nos casos em que não houver a oposição de embargos monitórios, o…
EXPOSIÇÃO A HACKERS: TCU identifica riscos à segurança da informação em organizações públicas
O Tribunal de Contas da União analisou, na sessão plenária de quarta-feira (27/3), processo que avaliou aspectos relacionados à segurança da…