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Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (11/4), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, homenageou os novos desembargadores do Tribunal Regional Federal…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta sexta-feira (12) para manutenção da prerrogativa…
A OAB vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito dos advogados de realizar sustentação oral…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta quinta-feira (11) do Fórum Internacional Cortes em Conexão,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (10) que a “liberdade de expressão não é…
