CITRA PETITA: Julgamento que não analisa todos os pedidos da inicial deve ser anulado
Com o entendimento de que se trata de um caso de julgamento citra petita — ou seja, aquele em que o pedido inicial…
Categoria: Bastidores
NOTA AZUL: Brasil deve aperfeiçoar avaliação e regulação do ensino jurídico, diz conselheiro do MEC
Na busca por melhorar a situação do ensino de Direito no Brasil, as medidas possíveis para o Ministério da Educação (MEC)…
Guia elaborado pelo CNJ ajuda a praticar paridade no 2.º grau da Justiça
Enquanto não houver, no mínimo, 40% de desembargadoras no Poder Judiciário – atualmente elas representam cerca de 20% —, os tribunais…
PEC que turbina salários de juízes é retrocesso e ignora reforma, afirmam analistas
A proposta que turbina salários de juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos é vista por parte dos…
CUIDADO COM O GRAMPO: STF retoma julgamento sobre gravação ambiental clandestina em ação eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (19/4) o julgamento com repercussão geral que discute se a gravação ambiental…
“Não devemos ter medo do progresso”, declara Barroso ao encerrar Legal G20
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (19/04) que “não devemos ter medo do…