STF vai analisar regra de inelegibilidade de chefe do Executivo que teve contas rejeitadas pelo Legislativo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a regra que afasta a pena de inelegibilidade a gestores públicos que tenham…
Categoria: Bastidores
Conheça casos de juízes denunciados por favorecerem familiares
Decisão do STF promove clima de “liberou geral” : Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal liberou os magistrados para atuarem…
Lei que autorizava nomeação de comissionado como controlador-geral em Cuiabá é inconstitucional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucional três artigos da Lei Complementar nº 476/2019 do município de Cuiabá, que…
Professores das universidades federais mantêm greve após negociações com Governo
As incertezas do mercado sobre a agenda de equilíbrio das contas públicas vinham deteriorando o ambiente financeiro nos últimos dias…
REIVINDICAÇÃO DA ADVOCACIA: 2ª Turma do STF admite sustentação oral em agravos em ação originária
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (11/6) permitir que advogados façam sustentações orais em agravos julgados presencialmente.…
CORREÇÃO PELO IPCA: Correção do FGTS deve garantir reposição da inflação, decide Supremo
Além de servir como poupança, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem uma dimensão social, o que justifica…