Com portaria assinada pelo MEC, Faculdade ESA-OAB é lançada
Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a…
Categoria: Bastidores
Ministro Barroso apresenta modelo de ementa para acórdãos a presidentes de tribunais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou os presidentes…
PF apreende quase R$ 100 mil com governador do Tocantins e ‘laranja’ de extorsão na pandemia
A Polícia Federal (PF) apreendeu nesta quarta-feira, 21, quase R$ 100 mil em espécie durante as diligências da Operação Fames-19,…
Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica
Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, o Pacto pela Transformação Ecológica. É a primeira…
COMPETÊNCIA EM DÚVIDA: STF começa a julgar sanções da União a estados e municípios por regras de RPPS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a discutir nesta sexta-feira (16/8), em julgamento de repercussão geral, se o governo federal…
SÚMULA INSUPERADA: Só o STF pode autorizar que atenuante reduza pena abaixo do mínimo
Apenas o Supremo Tribunal Federal pode autorizar que a incidência da circunstância atenuante reduza a pena abaixo do mínimo previsto em…