Bastidores – Página: 13 – Jornal Advogado

Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a concessão da justiça gratuita não isenta automaticamente a…

A presidência do TJMT, enviou nesta segunda-feira (23), a OAB-MT (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso) o ofício…

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a sentença que extinguiu uma…

A liberdade de expressão esbarra no limite dos direitos da personalidade, que asseguram ao indivíduo a proteção de sua imagem. Com…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (23/6) para validar os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da…

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