Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas…
Categoria: Bastidores
OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9),…
Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não…
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a…
Recursos do Nota MT contribuem para atendimento e tratamento de pessoas com câncer no Estado
O Governo do Estado, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e das secretarias de Fazenda…
DESFILE 7 DE SETEMBRO: Esplanada em Brasilia será fechada na sexta-feira as 23hs
O Protocolo de Operações Integradas (POI) para o desfile cívico de 7 de Setembro foi apresentado em uma reunião na terça-feira…