CNJ aprova escuta especializada em processos de alienação parental
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. Assim…
Categoria: Bastidores
Eleição: Advogada poderá divulgar intenção de se eleger na OAB antes de campanha
A desembargadora do TRF da 4ª Região, Eliana Paggiarin Marinho, concedeu liminar que autorizou a advogada a divulgar a intenção de…
Simonetti reconhece Caixas de Assistência dos Advogados como “braços solidários da OAB”
“As Caixas de Assistência compõem um alicerce para a Ordem dos Advogados do Brasil. É a linha de frente da nossa…
Chefe do Executivo fica inelegível se Legislativo rejeita contas, entende maioria do Supremo
O chefe do Executivo fica inelegível caso suas contas sejam julgadas irregulares pelo Legislativo. Esse entendimento foi alcançado pela maioria do…
STJ mantém modulação de tese sobre limite da contribuição ao Sistema S
Por unanimidade de votos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, na última quarta-feira (11/9), nove embargos de declaração…
Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas…