Advocacia trabalhista cobra no TRT-MT demandas e sugestões na correição das varas de Cuiabá
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB/MT) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Mato Grosso (Aatramat)…
Categoria: Bastidores
Professores se unem em apoio à renovação da OAB/MT
Para os docentes, a OAB precisa voltar a ser uma entidade comprometida com os interesses de todos os advogados, especialmente dos…
Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que é inconstitucional o uso de recursos públicos para promover comemorações…
Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência
inistro é relator do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1225185, com repercussão geral (Tema 1.087). O julgamento do recurso prosseguirá na sessão…
USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA: STF derruba leis estaduais que autorizam atirador desportivo a portar arma
A Constituição outorga à União a competência privativa para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico e…
Solidariedade vai ao STF por bloqueio imediato de sites de apostas
O Solidariedade vai entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo para a corte declarar inconstitucional a lei que…