TJMT acata liminar e anula condenação de réu sentenciado à 6 anos de prisão em regime fechado
gado, à pena de 6 anos e 6 meses, em regime inicial fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A decisão…
Categoria: Bastidores
Presidente do TJMT acolhe solicitação da OAB-MT sobre cobrança de custas em duplicidade
Em resposta a um questionamento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a presidência do Tribunal de…
OAB-MT relança cartilha sobre direitos da mulher com câncer de mama, preconiza exames preventivos e arrecada doações
Começou nesta terça-feira (1) o mês de Outubro e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vem…
Mutirão da Conciliação Ambiental terá 363 audiências até sexta-feira
Com o objetivo de promover a autocomposição nas esferas administrativa, cível e criminal em processos ambientais e recuperar áreas degradadas em…
OAB 6ª Subseção de Sinop em comemoração dos 38 anos realizou III Encontro de Presidentes de Comissões e Representantes das Comarcas
Nesta segunda-feira (30), a 6ª Subseção da OAB Sinop comemorou seus 38 anos de atividades com o III Encontro de Presidentes…
Desembargador do TJMT reconhece competência do Estado e autoriza lançar edital de concessões
Na terça-feira, 1º de outubro, o desembargador Mario Kono atendeu a um pedido liminar da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e reconheceu…