DESMATAMENTO ILEGAL: STJ restabelece sentença que condenou fazendeiro a pagar dano moral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e restabeleceu sentença que…
Categoria: Bastidores
Dois membros do MPE-MT disputam vaga no STJ
No próximo dia 15 (terça-feira), ocorrerá a sessão para selecionar os novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em função…
OAB manifesta preocupação e acompanha denúncias de comercialização de decisões no STJ
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação as graves denúncias de comercialização de decisões por parte de assessores…
MPT em Mato Grosso terá plantão para atuar em casos de assédio eleitoral neste fim de semana
As unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) funcionarão em regime diferenciado de plantão neste fim de semana, dias 5 e…
Justiça determina suspensão do perfil de Pablo Marçal no Instagram
Após plataforma citar pagamento e pedir desbloqueio, ministro do STF afirma que transferência não foi realizada corretamente para conta vinculada…
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA : STJ veta penhora de benefício do INSS para pagar honorários de advogado
Não é possível penhorar o benefício previdenciário recebido pelo devedor, ainda que seja para pagar honorários ao advogado pela atuação que…