Relator vota pela legitimidade do MP para firmar acordos com entidades desportivas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (9) pela legitimidade do Ministério Público para firmar Termos de…
Categoria: Bastidores
Em audiência pública no Senado sobre Reforma Tributária, OAB defende segurança jurídica
Com o objetivo de discutir os impactos da Reforma Tributária no Imposto Seletivo (IS), o procurador adjunto da Procuradoria Especial de…
OAB questiona no STF artigo do CPP que permite condenação sem pedido do Ministério Público
O Conselho Federal da OAB ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1192 para questionar…
Composição de escritórios de advocacia poderá conter menos jovens nos próximos anos
Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Joaquim Muniz, os escritórios de advocacia…
Embaixadora do programa MT no Mundo, primeira-dama acompanha embarque de alunos para Inglaterra
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhada do governador Mauro Mendes e do secretário de Estado de Educação, Alan Porto,…
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 32/2024, que regulamenta a Resolução STJ/GP 16/2024, a qual permite à corte…