Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.235), estabeleceu a tese de que a…
Categoria: Bastidores
Primeira-dama de MT destaca os avanços na Segurança Pública e comemora a entrega de viaturas ao programa SER Família Mulher
Nesta segunda-feira (14.10), durante a entrega de quatro viaturas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) ao programa SER Família…
“Lei da Ditadura”; Magistrados propõe alteração na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para viabilizar reeleição no TJMT
Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso propuseram alterações na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) para viabilizar a reeleição…
Eleita nova diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025/2026
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acaba de eleger, em sessão administrativa, os novos gestores administrativos do Poder…
PF vai investigar caso de pacientes que receberam órgãos com HIV
Polícia Federal vai investigar o caso de seis pacientes no Rio de Janeiro que receberam órgãos contaminados com o vírus HIV.…
STF valida lei que criou Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) alegavam, entre outros pontos, que a norma violaria…