PORTÃO DO INFERNO: MPF e MPMT pedem suspensão imediata das obras
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) moveram ação civil pública, com pedido…
Categoria: Bastidores
Xênia Guerra faz visita advogados na ALMT apresentando uma gestão plural e inclusiva para melhoria da advocacia mato-grossense
A pré-candidata a presidente da OAB-MT Xênia Guerra, esteve nesta quarta-feira(16), no período da manhã na Assembleia Legislativa de Mato Grosso…
Racismo: STJ mantém condenação de advogado por post antissemita no Facebook
A 5ª turma do STJ não conheceu de agravo regimental, mantendo condenação por racismo de advogado que publicou post no Facebook…
STF prossegue debate sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu nesta segunda-feira (14) com a análise de trechos da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023).…
STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou decreto que restabeleceu os valores das alíquotas de contribuição para o PIS/Pasep e…
Recém-aprovada, Resolução nº 586/2024 deve desafogar judiciário
A aprovação da Resolução nº 586/2024 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao final de setembro, traz mudanças significativas no processo…