Comissão da OAB-MT participa do Projeto Resolve Agro que incentiva a solução de conflitos
“Tenho certeza de que o resultado deste Termo será extraordinário. A semente que aqui, hoje, é lançada, neste solo fértil do…
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o seu o Tribunal de Defesa das Prerrogativas lideraram…
O TST, durante o julgamento de um recurso repetitivo (tema 21), decidiu, na última segunda-feira, 14, que a autodeclaração de pobreza…
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ressalta que, nesta sexta-feira (18), encerram-se prazos…
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que propõe alterações ao Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei…
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) iniciou o processo de regularização fundiária de 1.709 propriedades rurais nos municípios de…