Comissão Eleitoral da OAB-MT divulga lista de integrantes das chapas que irão concorrer ao pleito 2024
A Comissão Eleitoral das eleições da OAB-MT 2024, exercendo suas funções conforme o Artigo 12 do Provimento 222/2023 do CFOAB, divulga…
Categoria: Bastidores
Responsabilidade TST: Filho de idosa não é responsável por débitos trabalhistas com cuidadora
A 5ª turma do TST decidiu que o filho de uma idosa não pode ser responsabilizado pelo contrato de emprego firmado…
PROJETO D LEI: CCJ decidirá a devolução de dinheiro não reclamado em contas no PIX
O projeto de lei apresentado pelo senador Flavio Azevedo (PL-RN) prevê que o dinheiro não reclamado em contas bancárias poderá ser…
STF suspende processos e decisões sobre combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas…
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (18/10) o julgamento sobre a legalidade de revistas íntimas realizadas nos presídios para…
Xênia oficializou chapa à OABMT contemplando advogados das 29 subseções
A candidata a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, Xênia Guerra oficializou sua campanha, neste sábado (19),…