Juiz revoga bloqueio de R$ 1,4 mi contra empresário acusado de participar de esquema
O suposto esquema consistia no desvio de dinheiro dos cofres da AL por meio de fraudes em licitação A Justiça…
Categoria: Bastidores
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O STF decidiu que entes públicos podem contratar serviços jurídicos sem a necessidade de licitação. O tribunal determinou que, além dos…
STF invalida alíquota de 25% de IR sobre aposentadoria recebida por residentes no exterior
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda…
OAB critica aprovação de recomendações do CNJ sem a participação da advocacia
Em sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dessa terça-feira (22/10), foram aprovados dois atos normativos que impactam diretamente o…
BIÊNIO 2025-2027: Comissão eleitoral recebe três inscrições para disputa ao cargo de PGJ
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Membro do MPMT assume vaga de desembargador no Tribunal de Justiça
Oriundo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Wesley Sanchez Lacerda tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça nesta…