Reconhecimento da visão monocular como deficiência: avanço jurídico e social
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo importante na consolidação dos direitos das pessoas com deficiência ao validar a Lei…
Categoria: Artigos
O Direito do Consumidor na Páscoa
De uma hora para outra, os mercados se enchem de ovos de Páscoa. As prateleiras ficam coloridas, os corredores ganham destaque…
O “imposto da guerra”: como o conflito no Oriente Médio impacta diretamente MT e o Brasil
Quem acha que a guerra no Oriente Médio é um problema distante está olhando errado. O conflito envolvendo Irã, Estados Unidos…
A Teoria da Aparência e a Fixação da Pensão Alimentícia: Entre a Realidade Formal e a Verdade Social
A fixação do valor da pensão alimentícia sempre exigiu do Judiciário um exercício delicado de equilíbrio. De um lado, estão as…
Litígio, sinônimo de dinheiro
É de conhecimento geral a metáfora do copo meio vazio, utilizada como exercício de framing pelos psicólogos, e que constitui um…
Da “Noite da Agonia” à Força da Democracia
O Brasil celebrou 202 anos da sua primeira Constituição no dia 25 de março. As reflexões que essa data desperta continuam…