Recuperação Judicial e a proteção patrimonial de credores
O índice IRJ-RGF, que mede a quantidade de empresas em recuperação judicial a cada mil empresas, aponta Mato Grosso como o…
Categoria: Artigos
Guerra, democracia e direito internacional: os limites jurídicos do conflito com o Irã
A atual escalada militar levanta questionamentos jurídicos e políticos profundos sobre a legitimidade da guerra, o papel do direito internacional e…
O satélite não pode ser juiz do crédito rural em Mato Grosso
No papel, a proposta do Banco Central (BC) parece irretocável: usar tecnologia para cruzar dados e direcionar o crédito rural a…
STJ mantém condenação do PL por filiação indevida de militar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de indenização por danos morais a…
VULNERABILIDADE ETÁRIA NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE ACORDO COM A LEI 15.353/26
1-EVOLUÇÕES E INVOLUÇÕES DA VULNERABILIDADE ETÁRIA A Lei 12.015/2009 criou uma figura jurídica que denomina de “vulnerável”, sem em qualquer…
Dignidade sem sobrenome
A manifestação da Procuradoria-Geral da República, em 23 de março de 2026, favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair…