Publicada a Lei Federal nº 15.088/2025, que promove alterações na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Entrou em vigor no último dia 7 de janeiro a Lei Federal nº 15.088/2025, que altera as regras sobre importação de…
Categoria: Artigos
A democracia ainda está aqui
A democracia brasileira, alicerce do Estado Democrático de Direito, atravessou um período de grave afronta em 08 de janeiro de 2023,…
Construindo Pontes para o Sucesso
No dinâmico universo do empreendedorismo, a construção de relacionamentos sólidos vai muito além de um simples exercício de socialização. Trata-se de…
Um Novo Horizonte para o Agronegócio Sustentável em 2025
O ano de 2025 começou e, como todo início de ano, traz consigo um momento de balanço e renovação. É a…
Investimentos em Ciência e Qualificação: O Desafio de Mato Grosso para Competitividade e Desenvolvimento
É indiscutível a importância dos investimentos em pesquisa científica e qualificação profissional para o desenvolvimento de um estado ou país. No…
Regra que limita o trabalho em feriados passa a valer a partir de 1º de julho
A Portaria MTE nº 3.665, que estabelece novas regras para a autorização do trabalho em feriados que passaria a valer a…
A importância de usar o sistema de precedentes para a eficiência judicial
A eficiência da justiça brasileira tem sido um desafio histórico. Há um excesso de demandas sobrecarregando o sistema, causando morosidade processual.…
Após decisão do STJ, saiba como fica o ressarcimento dos juros de obra por parte da CEF
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público (MP) para condenar a Caixa…