O Estatuto da Criança e do Adolescente não é absoluto dentro do condomínio
Que o direito ao lazer das crianças e adolescentes deve ser preservado, todos concordamos, pois afinal de contas é essa a…
Categoria: Artigos
Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação
Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu, pela primeira vez, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
Judicialização da saúde em Mato Grosso: caminhos e soluções
A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços, medicamentos ou tratamentos…
Como a IA está desbloqueando a criatividade e transformando a edição de imagens
O mercado de edição de imagens por inteligência artificial (IA) está passando por uma transformação expressiva, consolidando-se como um dos setores…
Esvaziamento da alienação fiduciária em virtude do registro tardio
Em 05/11/2024, a 3ª Turma do STJ [1] (REsp 2.135.500-GO), à unanimidade, negou o direito de execução extrajudicial a uma vendedora de imóvel…
Indústria farmacêutica: tecnologia e estratégia transformam obstáculos em oportunidades
A indústria farmacêutica enfrenta desafios únicos e complexos, que exigem precisão, conformidade e eficiência operacional. Com um portfólio extenso e dinâmico,…
SEGUNDA PARTE DA REFORMA TRIBUTÁRIA – PROMESSAS E INCERTEZAS
A Proposta de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a transição do ICMS para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),…
Da urgente necessidade de uma formação cidadã aos alunos do Ensino Médio
Há tempos discute-se a necessidade de reformulação do currículo do ensino médio. Apesar de ano passado a lei 14.945/24 ter sido…