Governança da Certificação e a construção de ativos ambientais
Recentemente, o BNDES publicou o Edital FEP Fomento nº 01/2026, um passo decisivo para a implementação do Sistema Brasileiro de Comércio…
Categoria: Artigos
IA supercapaz, cibersegurança e a transformação do Direito
O artigo de Thomas Friedman, publicado no The New York Times no último dia 7 de abril, parte de uma premissa…
AUDIÊNCIA DE RETRATAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – LEI 15.380/26
1-OS PROBLEMAS SURGIDOS QUANDO DA PROMULGAÇÃO DA LEI Já nos idos de 2006 nos preocupávamos com a questão da retratação da…
O que muda para empresas após Ibama prorrogar prazo de relatório ambiental obrigatório
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou uma instrução normativa que altera o calendário de…
Alteração na Lei Maria da Penha elimina exigência de audiência com a vítima para confirmar denúncia contra agressor
A cena se repete em muitos casos de violência doméstica: após sofrer a agressão, a mulher registra a ocorrência e o…
No Brasil, o câncer ainda depende da renda para ser curado
No Brasil, o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer ainda pode depender da condição financeira do paciente. Essa é…