A Cláusula de Step In no Seguro Garantia: Conceito, Funcionamento e Relevância
Em contratos complexos, especialmente no âmbito de obras públicas, concessões ou grandes projetos de infraestrutura, a inadimplência de uma das partes…
Categoria: Artigos
Advogada destaca direitos trabalhistas garantidos às mulheres grávidas e adotantes
Comemorado no próximo dia 11 de maio, o Dia das Mães é uma data que vai além das homenagens. Especialista em…
Benefícios fiscais estaduais ameaçados; proatividade na judicialização pode ser importante para preservar direitos – Artigo
Uma das maiores contradições do pacto federativo brasileiro é o fato de que tributos recolhidos por um ente federativo são parcialmente…
Reforma tributária, saída de emergência e CNJ
Reformular integralmente o sistema de tributação do consumo, sem garantir meios rápidos e eficazes de acesso ao Poder Judiciário para corrigir excessos, é…
Compliance: um instrumento de preservação de empresas e negócios
Em um ambiente corporativo cada vez mais desafiador e global, onde a competitividade e a imagem são cruciais para o êxito,…
Fraudes no INSS: como aposentados e pensionistas podem reaver valores descontados indevidamente de forma mais rápida
O aumento dos casos de descontos indevidos em benefícios do INSS acendeu um alerta entre aposentados e pensionistas. Muitos segurados agora…