STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e Franqueado
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu artigo 1º que não há “vínculo empregatício em relação…
Categoria: Artigos
8 DE MAIO Dia da Mulher: avanços e conquistas na comunidade jurídica brasileira
No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a comunidade jurídica brasileira reflete sobre os avanços e desafios enfrentados…
Paridade de verdade
Devagar e sempre têm sido os avanços da nossa sociedade em direção a uma sociedade mais justa e igualitária. A paridade…
Mulheres Guerreiras: a força além do diagnóstico
No Dia Internacional da Mulher, é impossível não celebrar a força, a resiliência e a coragem que marcam a trajetória de…
Igualdade e direitos, conquistaremos com união!
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é mais do que uma celebração dos avanços conquistados, sendo um indispensável memorial…
O regime do Simples Nacional na Reforma Tributária*
Tema recorrente nos eventos da CDL Cuiabá, a Reforma Tributária representa a maior transformação no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas.…
Os desafios e novas regras para a aposentadoria do INSS em 2025
A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores, mas a constante evolução das regras previdenciárias pode tornar esse processo…
A COBRANÇA DO IBS NO DESTINO
A transição para a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui os antigos ICMS e ISS, representa uma…