Nova portaria do PGFN e o papel das novas tecnologias na otimização de processos do Seguro Garantia Judicial
Editada em 2014, a Portaria 164 regulamenta a aplicação do Seguro Garantia Judicial no âmbito federal, porém, devido a alterações recentes…
Categoria: Artigos
STF e a ausência de vínculo empregatício entre franqueadora e Franqueado
A Lei de Franquias vigente, como estabelecia a anterior, dispõe em seu artigo 1º que não há “vínculo empregatício em relação…
8 DE MAIO Dia da Mulher: avanços e conquistas na comunidade jurídica brasileira
No Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a comunidade jurídica brasileira reflete sobre os avanços e desafios enfrentados…
Paridade de verdade
Devagar e sempre têm sido os avanços da nossa sociedade em direção a uma sociedade mais justa e igualitária. A paridade…
Mulheres Guerreiras: a força além do diagnóstico
No Dia Internacional da Mulher, é impossível não celebrar a força, a resiliência e a coragem que marcam a trajetória de…
Igualdade e direitos, conquistaremos com união!
O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é mais do que uma celebração dos avanços conquistados, sendo um indispensável memorial…