Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus
Começa nesta terça-feira (25) o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros…
Categoria: Artigos
Defensores púbicos, inscrição na OAB e a ADI 4.636: há facultatividade ou incompatibilidade?
De início, cabe esclarecer. Este texto se limita à análise dos efeitos práticos da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.636 que deveriam…
Comunicação e sociedade
Durante toda minha caminhada política sempre tive a bandeira da transparência com gastos públicos, afinal a população tem o direito e…
STJ vai decidir sobre exclusão da cobertura de DFI nos casos do SFH
Considerando a multiplicidade de demandas envolvendo o Sistema Financeiro Habitacional (SF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal…
DO PRIVILÉGIO DE SER CONDENADO POR UM TRIBUNAL POLÍTICO DE EXCEÇÃO: A “INVOLUÇÃO” DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM FACE DA CESSAÇÃO DO EXERCÍCIO DO CARGO
“Qué difícil es cuando todo baja no bajar también”! Antonio Machado 1 Tornarei teus juízes semelhantes aos de outrora, e teus…
Advogado alerta para os cuidados com a saúde do trabalhador para evitar doenças ocupacionais
A relação entre trabalho e saúde está no centro das discussões sobre direitos trabalhistas e previdenciários, especialmente com o reconhecimento crescente…
Morosidade no sistema judiciário: problema não são os advogados
A morosidade no Judiciário brasileiro é um problema crônico, mas é preciso ter clareza sobre suas verdadeiras causas. Enquanto advogados são…
Advogada alerta para riscos do contrato de gaveta na aquisição e venda de imóveis
No mercado imobiliário brasileiro, o termo “contrato de gaveta” é frequentemente utilizado para descrever um tipo de acordo de compra e…