Agências de Fomento: quando o interesse público é renegociado à margem da lei
Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado uma silenciosa, mas preocupante transformação no papel das Agências de Fomento estaduais. Criadas com…
Categoria: Artigos
Fraude no INSS expõe falhas no controle institucional e reforça papel da advocacia previdenciária
A megaoperação da Polícia Federal que desmontou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levantou mais…
REFORMA TRIBUTÁRIA: O FIM DA EFICIÊNCIA DO ESTADO
A livre concorrência é um motor essencial para o desenvolvimento econômico e social, beneficiando consumidores, empresas e o país como um…
Direito à nomeação e posse
Em decisão proferida pelo STF, via controle de constitucionalidade difuso, em sede de apreciação e julgamento do Recurso Extraordinário, com a…
Mercado de carbono
A Lei 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa, representa um marco importante…
FAPEMAT e o Futuro da Pesquisa Científica em Mato Grosso
O desenvolvimento da ciência e da tecnologia no mundo é fomentado pelos governos por meio de políticas específicas voltadas para universidades…
Renato Nery: sua morte exige voz, justiça e memória
A morte brutal do advogado e ex-presidente da OAB-MT, Dr. Renato Gomes Nery, não pode ser tratada com indiferença. Trata-se de…
Guarda compartilhada não significa que a criança tenha dois domicílios
Levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado em 2024 indica uma mudança significativa na divisão da…