Categoria: Artigos

Decisão do ministro Flávio Dino prevê desapropriação de terras onde houver desmatamento ou incêndios criminosos, com responsabilização dos proprietários. Advogada aponta…

O escritório Albuquerque Melo Advogados obteve uma decisão favorável na 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo (RS) que dispensa…

No Brasil, um país com cerca de 181 milhões de usuários ativos de internet (86,6 % da população), e a maior…

Para Jefferson Maleski, medida congela reparações e pode abrir caminho para limitar direitos como devolução em dobro e dano moral O…

Decisões judiciais têm apontado que instituições financeiras não são obrigadas a ressarcir vítimas de golpes digitais se não houver falha no…

Na era digital, permeada de tecnologia da informação, inteligência artificial, a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é…

Alguém, despindo-se do viés ideológico, crê que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), será justo? Alguém…