Mudanças na CLT impactarão contratos híbridos, licença-maternidade e paternidade
A partir de julho de 2025, a legislação trabalhista passará a contar com uma fiscalização mais rigorosa em relação ao teletrabalho…
Categoria: Artigos
Lei de Crimes Hediondos: Um Marco para as Ciências Criminais no Brasil
Neste 25 de julho, a Lei nº 8.072/1990, conhecida como Lei de Crimes Hediondos, completa 35 anos. Desde sua promulgação, em…
Liberdade de expressão tem limites: deputado é condenado por vídeo ofensivo
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais…
O INSS e o viver com o HIV – atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social
A Lei 15.157/2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 02 de julho de 2025, atualizou a legislação previdenciária e…
O futuro do setor Jurídico: tecnologia como elemento intrínseco à prática jurídica eficiente e competitiva
O setor jurídico atravessa um dos seus períodos mais significativos de evolução. A imagem do advogado rodeado por pilhas de papel,…
Reforma Tributária, a desoneração e os impactos no INSS
Por décadas, o financiamento da Previdência Social foi pautado por sucessivos remendos fiscais, culminando na adoção da Contribuição Previdenciária sobre a…
Quinto Constitucional: Mais uma página que a advocacia escreve no Judiciário de Mato Grosso
O Quinto Constitucional é um dos institutos mais importantes da nossa tradição democrática. Ao reservar parte das vagas dos tribunais para…
Safra 2025/26 sofre pressão da escalada tarifária, juros altos e oferta global
Em meio às crescentes tensões geopolíticas e aos conflitos que reverberam diretamente sobre o agronegócio global, o mercado projeta um ciclo…