Dia Nacional da Saúde: por que ainda ignoramos a prevenção?
No dia 5 de agosto, o Brasil celebra o Dia Nacional da Saúde. Mais do que uma data simbólica, é um…
Categoria: Artigos
Condomínio, o que fazer com racistas e outros inabilitados para a convivência?
O advogado Jaques Bushatsky fala sobre as medidas legais e práticas que o síndico deve adotar para combater o racismo e…
4 anos de Lei da SAF: entenda as mudanças para os clubes brasileiros que viraram empresas
Regime jurídico trouxe alternativas para reestruturação financeira dos clubes, mas ainda existem desafios na gestão e na transparência Completando quatro anos…
Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres e pode reduzir impunidade, avalia criminalista
Com a nova norma, deixam de valer as atenuantes que reduziam a pena de agressores com menos de 21 anos ou…
Portugal propõe mudanças rigorosas na Lei da Nacionalidade e acende alerta para brasileiros
O governo português apresentou recentemente a Proposta de Lei n.º 1/XVII/1.ª, que pretende alterar de forma significativa as regras para aquisição…
A (IM)POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA OUVIR TESTEMUNHAS “ARROLADAS PELA DEFESA” E “INFORMANTES” EM SEDE DE LAVRATURA DE PRISÃO FLAGRANCIAL OU NO CURSO DAS INVESTIGAÇÕES E A BUSCA DO PRINCÍPIO DA VERDADE POSSÍVEL
Da tendência de se estabelecer o contraditório e ampla defesa em fase investigativa[1] imparcial e isenta com oitivas de “informantes” e…
Zé Felipe tem direito aos lucros gerados pelas empresas da Virginia durante o casamento?
Cantor acionou a Justiça para pedir partilha de bens e investigação completa do patrimônio da influenciadora O anúncio da separação…
A natureza agora pode ter direitos? Entenda a decisão histórica da Corte Interamericana
Uma ideia que até pouco tempo parecia distante do mundo jurídico agora ganhou força: a natureza pode ter direitos próprios, bem…