Estupro de vulnerável: por que a defesa é um desafio jurídico?
No Brasil, foram registrados 87.545 casos de estupro e estupro de vulnerável em 2024, o maior número da série histórica iniciada…
Categoria: Artigos
O que podemos aprender com os recentes casos de vazamentos de Chaves Pix
Os recentes incidentes envolvendo o vazamento de dados e chaves Pix no Brasil revelam não apenas fragilidades tecnológicas, mas também desafios…
Empresas ignoram pedidos de exclusão de dados e viram alvo da ANPD
Relatório aponta aumento de 37% nas denúncias no primeiro semestre; especialista alerta para riscos jurídicos e reputacionais do descumprimento da LGPD…
E depois do parto, quem cuida da mãe?
A chegada de um bebê é um momento único, muitas vezes idealizado como mágico, e de fato pode ser. Mas também…
STF e a urgência no avanço da proteção às vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a consolidar uma decisão histórica no Tema 1370, que discute o direito de mulheres…
Ataque à advocacia com disfarce de moralidade fiscal
O PL nº 3544/2025, de autoria do deputado Kim Kataguiri, propõe que os honorários advocatícios de sucumbência, nas ações em que…
Tarifaço: histórico e a resposta brasileira
Acaba de ser publicada a Medida Provisória nº 1.309, de 13 de agosto de 2025. Trata-se de mais um capítulo na…
STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de impor medidas cautelares ao pastor Silas Malafaia reacende o debate sobre os…