Nova Lei de Licitações transforma compliance em exigência estratégica
A nova Lei de Licitações (14.133/2021) e seus decretos regulamentadores trouxeram o compliance para o centro das contratações públicas no Brasil.…
Categoria: Artigos
Focus: Política fiscal ignora PIB menor e compromete investimentos
Cortes sucessivos no PIB escancaram fragilidade e revelam um sistema fiscal que bloqueia investimentos e gera insegurança O Boletim…
Trabalho infantil nas redes sociais: decisão judicial pressiona plataformas a exigir alvará judicial para conteúdo artístico de menores
Especialista avalia que liminar amplia responsabilidade de redes sociais e pode servir de precedente para regulamentações mais rígidas A decisão liminar…
Verticalização nas capitais expõe condomínios a riscos legais: Especialista aponta principais cuidados para evitar problemas com a Justiça
Síndicos e administradores precisam ficar atentos a fatores como transparência, finanças e serviços de terceiros A verticalização constante das grandes capitais…
Nem sempre é preciso de processo para ter medida protetiva
Em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no final de julho, foram concedidas 555.001 medidas protetivas no âmbito…
Projeto de anistia em favor de golpistas: novo ataque contra a democracia constitucional
O projeto de lei articulado pela oposição bolsonarista, destinado a conceder anistia aos golpistas que dessacralizaram os símbolos da República e do regime…