Focus: Política fiscal ignora PIB menor e compromete investimentos
Cortes sucessivos no PIB escancaram fragilidade e revelam um sistema fiscal que bloqueia investimentos e gera insegurança O Boletim…
Categoria: Artigos
Trabalho infantil nas redes sociais: decisão judicial pressiona plataformas a exigir alvará judicial para conteúdo artístico de menores
Especialista avalia que liminar amplia responsabilidade de redes sociais e pode servir de precedente para regulamentações mais rígidas A decisão liminar…
Verticalização nas capitais expõe condomínios a riscos legais: Especialista aponta principais cuidados para evitar problemas com a Justiça
Síndicos e administradores precisam ficar atentos a fatores como transparência, finanças e serviços de terceiros A verticalização constante das grandes capitais…
Nem sempre é preciso de processo para ter medida protetiva
Em 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no final de julho, foram concedidas 555.001 medidas protetivas no âmbito…
Projeto de anistia em favor de golpistas: novo ataque contra a democracia constitucional
O projeto de lei articulado pela oposição bolsonarista, destinado a conceder anistia aos golpistas que dessacralizaram os símbolos da República e do regime…
O Agro precisa escolher: liderar com inteligência ou ver o Nióbio ir embora também
Em um mundo cada vez mais polarizado entre potências truculentas e hegemonias tecnológicas, o Brasil permanece à margem do jogo global,…
HORA DOS MUNICÍPIOS ASSUMIREM O PROTAGONISMO
A aprovação da PEC 66/2023, a chamada PEC da Sustentabilidade Fiscal, é mais que um alívio momentâneo para as finanças municipais.…
Apenas 23% das inovações criadas em universidades são licenciadas para uso comercial, aponta estudo. Gargalo pode estar na falta de suporte jurídico
Escritórios jurídicos apostam em modelo por assinatura para driblar crise de mão de obra quando o assunto é propriedade intelectual no…