STF define critérios para tratamentos fora do rol da ANS e reorganiza relação entre hospitais e planos de saúde
“O prontuário e o relatório médico não podem se limitar à simples prescrição do tratamento” Em uma decisão histórica, o…
Categoria: Artigos
Não aceitamos mais violência contra as mulheres!
Em 2024, 34 advogadas foram vítimas de violência em Mato Grosso. Essas profissionais fazem parte de um universo de 6.223 mulheres…
A recuperação judicial, o princípio da preservação da empresa e a teoria da Katchanga
A chamada Teoria da Katchanga, explicada por Luis Alberto Warat e mais adiante difundida por Lênio Streck e George Marmelstein, nasceu…
Governo sanciona “ECA Digital” e especialistas analisam impacto da nova lei para crianças na internet
Norma prevê verificação rigorosa de idade, proíbe loot boxes e impõe multas de até R$ 50 milhões a plataformas que descumprirem…
O futuro do agronegócio passa pela confiança e pela inovação
O ano de 2024 ficará marcado como um dos mais desafiadores da última década para o agronegócio brasileiro. A alta inadimplência,…
Xerox: quando a falta não foi de tecnologia, mas de networking
Quando falamos em fracassos estratégicos, poucos casos são tão emblemáticos quanto o da Xerox. Essa gigante inventou o mouse, a interface…
STF delimita autonomia municipal e reforça que férias de servidores são direito constitucional
Decisões recentes do Supremo reacende debate sobre até onde os municípios podem avançar na regulamentação do regime jurídico de seus…
Proposta de Anistia: o que está em jogo?
Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que propõe conceder anistia a investigados e condenados pelos atos de 8 de…