STF mantém modulação em caso de tributação do terço constitucional de férias
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, a modulação dos efeitos da decisão que reconheceu a incidência da contribuição previdenciária…
Categoria: Artigos
Advocacia essencial à Justiça
O mês de agosto marca uma data fundamental para o Estado Democrático de Direito, o Dia do Advogado, celebrado em 11…
Advocacia, liberdade e Estado Democrático de Direito
O mês de agosto, celebrado como o Mês da Advocacia, reforça a indispensabilidade da profissão para o sistema de Justiça brasileiro.…
Dia do Advogado: cuidar de quem defende direitos
Ser advogado ou advogada é carregar consigo uma missão que vai além do domínio técnico da lei. É ser ponte entre…
Quantos partidos o Brasil precisa?
O Brasil, em 2015, possuía 35 partidos políticos. Na última década, uma série de mudanças tem levado à redução do número…
Digitalização da saúde na mira do Judiciário
O crescimento recente dos chamados “hubs de saúde” — plataformas digitais integradas às farmácias, que oferecem consultas médicas, telemedicina e venda…