Aspectos criminais da intoxicação por metanol: das possíveis tipificações
Brindes, encontros, celebrações. O que deveria ser sinônimo de alegria transformou-se em tragédia: mortes e lesões gravíssimas vêm sendo registradas em…
Categoria: Artigos
Como é o funcionamento do controle interno municipal
A ascensão da Constituição de 1988 foi um marco importante para implementação do controle interno no contexto nacional. Desta forma, esse…
PLP 108: o que pode mudar para as SAFs com a nova reforma tributária?
O Plenário do Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a segunda fase da reforma…
Há direito para o consumidor intoxicado por metanol?
Se você esteve de olho no noticiário ou nas redes sociais nos últimos dias, viu que há uma preocupação crescente com…
STF irá decidir se os benefícios de alimentação e transporte devem valer para o INSS
O Supremo Tribunal Federal se prepara para analisar o Tema 1415 da repercussão geral, originado no ARE 1.370.843, que discute se…
STF barra execuções fiscais desproporcionais e abre caminho para modernização da cobrança tributária
Decisão evita processos desproporcionais, pressiona municípios a modernizar cobrança e reforça o princípio da razoabilidade no direito tributário A recente decisão…