Câmara aprova PL contra a “adultização” de crianças e abre novo capítulo na regulação digital
Proposta cria autoridade autônoma, exige verificação de idade mais rigorosa e prevê multas de até R$ 50 milhões para plataformas A…
Categoria: Artigos
Responsabilidade Social: um compromisso que transforma
No mundo atual, empresas e pessoas têm um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa, solidária e sustentável. A…
Reforma Tributária em TI: nova lei impacta contratos e prestação de serviços do setor
A aprovação da Reforma Tributária trouxe consigo uma série de expectativas e incertezas que, até o momento, se mostram presentes. Agora,…
Futebol e Valores Mobiliários: SAF, Mercado de Capitais e o Parecer n. 41/CVM
A promulgação da Lei n. 14.193/2021 (“Lei da SAF”), que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), representa um marco na profissionalização…
Sem matrícula, imóvel rural está invisível aos olhos da lei
Em todo o país, milhares de produtores rurais enfrentam um obstáculo silencioso, mas que pode comprometer financiamentos, vendas e até mesmo…
Mulheres vítimas de violência doméstica têm vitória histórica no STF
No último dia 18 de agosto de 2025, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1370, reconhecendo um direito…