Prisão de Bolsonaro: a decisão de Moraes e o ponto de inflexão do sistema penal
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que converteu a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em…
Categoria: Artigos
Caso Banco Master: investidores como vítimas de um “crime” financeiro
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Proposta da ANAC para passageiros com deficiência acende alerta sobre risco de retrocessos em acessibilidade aérea
Audiência no Senado expõe críticas à proposta que ampliaria o poder das companhias aéreas e reduziria garantias previstas na Lei Brasileira…
Por que optar pela cobrança extrajudicial? Vantagens Para Credores e Devedores
Diante do crescente volume de processos no Judiciário e dos altos custos da judicialização, a adoção de soluções extrajudiciais tem se…
Advogado explica diferença entre racismo e injúria racial
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A TRANSFERENCIA DO ICMS ENTRE EMPRESAS
A reforma tributária irá extinguir o ICMS. Enquanto isto não ocorrer é possível transferir créditos acumulados de ICMS de uma empresa…
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Advogada explica o que fazer ao ser surpreendido com redução de limite do cartão de crédito
Banco Central alterou norma para melhorar comunicação entre consumidor e instituições financeiras Imagine acreditar que você tem determinado limite de cartão…