Democracia se constrói com eleições qualificadas
Democracia se constrói com eleições qualificadas. A frase é simples, mas o desafio é enorme, e se tornou ainda maior às…
Categoria: Artigos
Carnaval é feriado? O que a lei garante ao trabalhador
Com a chegada do Carnaval, uma das festas mais tradicionais do país, volta ao centro das atenções a dúvida se a…
Reforma tributária preserva regime especial de incorporações e evita impacto em projetos imobiliários em andamento
Nova regra cria transição para empreendimentos no RET e garante previsibilidade tributária para contratos já estruturados, afirma especialista A regulamentação da…
Abertura do Judiciário, a advocacia criminal e o compromisso com o Estado Democrático de Direito
O discurso de abertura do Ano Judiciário de 2026, proferido em 2 de fevereiro pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, representa…
Selic a 15% e o custo para o comércio de Cuiabá
Como presidente da CDL Cuiabá, analiso a decisão do Copom de manter a Selic em 15% com preocupação técnica e um…
Hospital de Câncer de Mato Grosso: há 27 anos salvando vidas
Há instituições que existem. E há aquelas que se impõem pela relevância. O Hospital de Câncer de Mato Grosso pertence, de…
Prejuízos causados por eventos climáticos: quais são os direitos do consumidor?
Os alertas da Defesa Civil sobre tempestades severas tornaram-se parte da rotina de moradores de São Paulo e de diversas capitais…
O que está em jogo no julgamento da aposentadoria especial dos vigilantes no STF
O Supremo Tribunal Federal iniciará, nas próximas semanas, o julgamento de uma controvérsia que ultrapassa cifras bilionárias ou os interesses de…