O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão preventiva de um homem investigado por fraudes no INSS em domiciliar. Os advogados alegaram agravamento significativo de seu estado de saúde. O suspeito é alvo de investigação da Polícia Federal que apura a prática de crimes relacionados a descontos indevidos nos benefícios do INSS.
Na última semana, depois de autorização de Mendonça, ele foi encaminhado para a emergência do Hospital de Base, em Brasília, onde foi diagnosticado com grave doença cardíaca decorrente de isquemia miocárdica provocada pela obstrução de cerca de 90% de suas artérias coronárias. Por isso, foi submetido a procedimento cirúrgico e permanece internado com risco de morte.
Passaporte apreendido
Ao conceder a prisão domiciliar, Mendonça impôs como medidas cautelares a monitoração eletrônica e a proibição do suspeito de manter contato com qualquer outro investigado na operação. Também determinou a entrega de todos os passaportes à Polícia Federal, no prazo de 48 horas, diante do risco de fuga, considerando a grande quantidade de valores supostamente desviados.
O magistrado ressaltou que, embora estivessem presentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva, o agravamento do estado de saúde foi devidamente comunicado nos autos, justificando a adoção de medidas alternativas, sem prejuízo das investigações. A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à decisão. Com informações da assessoria de imprensa do STF/ Foto: reprodução internet
Clique aqui para ler a decisão
PET 15.041
-
Clique abaixo e veja também
Proteção Anti DDOS. Para seu website
Servidor dedicado no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Servidor VPS no Brasil. Personalizado conforme você precise.
Hospedagem compartilhada para seus projetos online
Hospedagem Claud para seus projetos online
