JUIZA MANDA OAB/MT SE DANAR : Promotora diz que advogados tiveram uma “Conduta misógina” ao atacar à juíza, OAB discorda – Noticias do mato Grosso

A Promotora de Justiça Élide Manzini de Campos manifestou que os advogados de defesa do investigador da Polícia Civil, Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado do homicídio do policial militar Thiago de Souza Ruiz, teriam deliberadamente agido contra a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, com a intenção de provocar a anulação do júri popular.

O incidente ocorreu durante o julgamento, na tarde de segunda-feira (15), no Fórum de Cuiabá, quando os advogados divulgaram um vídeo que mostra a magistrada afirmando à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que “se danasse”.

Em coletiva à imprensa, a Promotora relatou que o episódio teve início durante a oitiva de testemunhas de defesa e argumentou que a conduta da defesa foi inadequada desde o princípio. Segundo a promotora, os advogados Cláudio Dalledone e Renan Canto foram os principais instigadores da confusão.

“Ao longo do plenário, durante a inquirição das testemunhas, o ambiente já estava tenso, envolvendo controvérsias e discussões. Durante a inquirição das testemunhas de defesa, um dos advogados adotou uma postura maliciosa e ardilosa, guiando depoimentos de forma que não refletia o contido nos autos”, declarou.

“O advogado começou a fazer afirmações que induziam a testemunha a responder de maneira favorável a sua linha de defesa, mesmo que não correspondendo à verdade. Tal conduta visava confundir os jurados e promover uma interpretação errônea dos fatos.”

Diante da situação, o Ministério Público Estadual (MPE) interveio durante a oitiva, o que gerou uma acalorada discussão.

“A intervenção do Ministério Público foi provocada pela conduta antiética e desleal da defesa, que buscava induzir a testemunha a confirmar informações falsas que não se alinhavam aos autos. Portanto, interviemos durante os questionamentos da defesa”, ressaltou.

A Promotora afirmou que a juíza apenas solicitou a reformulação de uma pergunta, sem impor reprimendas à defesa. Segundo Élide, após essa intervenção, os advogados elevaram o tom de voz e passaram a atacar a magistrada.

“O advogado começou a gritar com a doutora Mônica, de maneira extremamente desrespeitosa. O Renan gritou com a doutora Mônica repetidamente, em desrespeito a uma mulher e a uma senhora de mais de 60 anos, que poderia ser mãe daquele jovem advogado”, frisou.

Além disso, a Promotora relatou que a tensão aumentou quando outros presentes na plateia se manifestaram contra a juíza.

“Advogados no público, dada a natureza pública do julgamento, começaram a se insurgir contra a doutora Mônica. Mencionaram que ‘a OAB estava presente’, gritando em sua direção. Isso configurou um ataque à magistrada.”

Quanto à reação da juíza ao mencionar a OAB, Élide afastou qualquer interpretação de excesso por parte da magistrada. “Ela apenas reagiu. Eles estavam gritando de forma excessiva, o que a tirou do sério. Acredito que essa conduta visava desestabilizar o processo, visando a anulação do conselho de sentença. O réu é culpado, e a postura deles foi misógina e preconceituosa.”

A Promotora também esclareceu que as imagens do julgamento divulgadas na mídia e redes sociais foram retiradas de contexto, enfatizando que o registro de imagens em júri popular é proibido e que a prática pode intimidar os jurados.

O júri, que deveria continuar na terça-feira (16), foi cancelado, e um novo julgamento ocorrerá na quarta-feira (17), às 8h, com a formação de um novo conselho de jurados.

A anulação ocorre após uma confusão em plenário envolvendo a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal e advogados, na segunda-feira (15). Na ocasião, a magistrada mandou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “se danar”. A declaração foi registrada em vídeo.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) alegou que o cancelamento do júri “decorre de conflitos durante sessão ocorrida ontem, em que acusação e defesa se desentenderam e a magistrada precisou intervir, chegando a suspender a sessão”.

Ainda de acordo com a nota, a magistrada advertiu os advogados para que não gravem a audiência, em especial os jurados. Ela pediu ainda, conforme a nota, que os advogados “mantenham a urbanidade e o respeito para boa condução dos trabalhos”.

A presidente da OAB/MT Gisela Cardoso, disse ser “Lamentável” a postura da magistrada nas violações das prerrogativas neste processo.

Advogados realizaram uma manifestação no Fórum da Capital nesta terça contra a conduta da magistrada. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, classificou a declaração da juíza como “lamentável”. “Nós tivemos um episódio lamentável ontem aqui, onde além de possíveis violações de prerrogativas, tivemos uma ofensa à própria instituição”, disse.

“O que nós esperamos é que amanhã esse julgamento transcorra da melhor forma possível, observando-se as garantias das prerrogativas dos advogados, mas sobretudo que seja um julgamento justo”, acrescentou Gisela.

Gisela também afirmou que a diretoria da OAB tomará todas as medidas necessárias sobre o caso tanto o desrespeito as prerrogativas dos advogados como a falta de respeito com a instituição.

“OAB Mato Grosso vai buscar todas as medidas necessárias para que se restabeleça, principalmente o respeito às prerrogativas à nossa instituição. Que, acima de tudo, é uma das instituições mais importantes do nosso país. Uma instituição que traz, não apenas a garantia de prerrogativas, mas traz como voz na sociedade civil organizada e merece ser respeitada e isso nós exigiremos”, declarou.

DESRESPEITO COM A OAB/MT

Advogado criminalista Cláudio Dalledone, um dos defensores do policial civil Mário Wilson/ Foto: MidiaNews

Advogado Cláudio Dalledone, que defende o réu, afirmou que a discussão começou após a defesa informar que a OAB acompanhava o julgamento para analisar possível quebra de prerrogativas. Diante disso, segundo ele, a juíza reagiu de forma ríspida.

“Ah, que se dane, uai. Vocês estão aí só levantando OAB, OAB, OAB. Mantenham o respeito”, disse a magistrada. Nesse momento, o advogado Renan Canto reagiu ao classificar a situação como absurda e pediu que a magistrada determinasse sua prisão.

“Isso é um absurdo o que está acontecendo aqui. Mande prender, então, excelência. Mande prender os advogados. Eu entrego a minha liberdade à vossa excelência. Mande me prender. Entrego minha liberdade pela defesa do acusado. Vossa excelência está ultrapassando todos os limites”, disse. Segundo Dalledone, a sessão só foi tranquilizada após a intervenção de um tenente-coronel da Polícia Militar.

julgamento do réu por homicídio qualificado

Mário Gonçalves responde por homicídio qualificado, com agravantes de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, morta com disparos de arma de fogo. O crime ocorreu em 27 de abril de 2023, dentro da loja de conveniência de um posto de combustível localizado em frente à Praça 8 de Abril, em Cuiabá. Ele está solto desde setembro de 2023.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o investigador e um amigo foram até uma loja de conveniência, onde encontraram uma terceira pessoa que apresentou a vítima aos dois. Durante a conversa, houve desconfiança mútua sobre a condição policial de ambos. Segundo o MPE, Thiago levantou a camisa para mostrar uma cicatriz, momento em que Mário visualizou o revólver que ele trazia na cintura e se apossou da arma, afirmando que chamaria a polícia para averiguar a situação.

“Nesse ínterim, sacou da pistola que trazia consigo e apontou em direção a Thiago, após o que voltou a arma para a cintura, permanecendo com o revólver da vítima em mãos”, diz a denúncia. Na sequência, conforme o MPE, a vítima tentou recuperar o revólver, ocasião em que os dois entraram em luta corporal e caíram no chão. Durante a confusão, testemunhas tentaram separá-los, mas Thiago acabou sendo atingido por vários disparos efetuados pelo investigador.

O investigador pediu a absolvição no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob alegação de legítima defesa, mas os recursos foram negados tanto no TJT como também no STJ, confirma nos autos.

Redação JA / Foto: reprodução MidiaNews