QUINTO CONSTITUCIONAL: OAB/MT abre sessão para selecionar os seis candidatos que disputarão a vaga de desembargador no TJ-MT

A Seccional Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) deu início, na tarde desta sexta-feira (10), à sessão para selecionar os seis candidatos que disputarão a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, conforme o quinto constitucional.

A reunião está sendo realizada na sede da OAB-MT em Cuiabá, onde atualmente estão sendo analisados pedidos de recurso e impugnações.

O Conselho decidiu, por unanimidade, aceitar o recurso da advogada Dione Francisca Maranhão de Queiróz Almeida, que havia tido sua inscrição indeferida, permitindo assim sua inclusão na lista de candidatos.

Com isso, o total de concorrentes subiu para 21, sendo 9 homens e 12 mulheres. Os advogados Rodrigo Gomes Bressane e Oswaldo Cardoso optaram por retirar suas candidaturas. A lista sêxtupla deve, obrigatoriamente, conter três homens e três mulheres, conforme as normas da OAB-MT.

Na disputa masculina estão os advogados Ricardo Almeida, Dauto Passare, Helmut Daltro, Sebastião Monteiro, Jackson Coutinho, Pio da Silva, Stalyn Paniago Pereira, Carlos Dorileo e Macgveyver Santos Rocha. Entre as advogadas, estão Paola Fernandes, Angeliza Neiverth Segura, Cibelly de Jesus Amaral Fracarolli, Daniela Marques Echeverria, Jamille Clara Alves Adamezyk, Dinara de Arruda Oliveira, Michelle Dorileo, Juliana Zaffino, Rosana Ramires, Selma Pinto de Arruda Guimarães e Nivia Najara Fornari, além da já mencionada Dione Francisca.

A advogada Daniela Marques Echeverria apresentou impugnações contra as candidaturas de Angeliza Segura, Jamille Adamezyk e Rosana Laura Ramires.

Processo de Escolha

A lista final será elaborada a partir do voto dos 51 conselheiros da OAB-MT, cada um podendo indicar seis nomes. Para que um candidato seja incluído na lista, é necessário obter a maioria absoluta dos votos (metade mais um) dos conselheiros presentes. Se essa maioria não for alcançada, podem ocorrer até quatro turnos de votação.

Os seis advogados que receberem mais votos comporão a lista sêxtupla, que será enviada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim. Ele será responsável por reduzir essa lista a três nomes, que serão encaminhados ao governador Mauro Mendes (União Brasil) para a decisão final. A expectativa é que o novo desembargador seja nomeado antes do recesso forense.

Redação JA / Foto: reprodução Midianews