POLITICAS PÚBLICAS: Abílio sanciona lei para criação do Centro de Amparo aos Idosos

A Prefeitura de Cuiabá avançou de forma significativa na implementação de políticas públicas voltadas à população idosa. Recentemente, foi sancionada a Lei nº 7.286/2025, que autoriza a criação do Centro de Amparo aos Idosos, uma iniciativa destinada a proporcionar acolhimento, cuidado e dignidade à terceira idade.

O novo programa prevê a instalação de unidades com infraestrutura adequada para o atendimento diurno de idosos em situação de vulnerabilidade social, focando em pessoas com 60 anos ou mais e renda familiar de até dois salários mínimos. O público-alvo inclui aqueles que são semi-dependentes e cujas famílias não conseguem oferecer os cuidados necessários durante o dia devido a compromissos de trabalho ou estudo.

Entre os principais objetivos do Centro, destacam-se o combate ao isolamento social, a promoção da convivência comunitária e o fortalecimento dos laços familiares. A iniciativa também contempla parcerias com entidades do terceiro setor e ações educativas sobre o respeito e a valorização das pessoas idosas.

Segundo a nova lei, a criação e a manutenção do Centro serão de responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá, que deverá alocar recursos próprios, estabelecer convênios com os governos estadual e federal, e buscar a colaboração de organizações sociais para oferecer serviços especializados.

Essa medida integra uma política mais abrangente da gestão municipal, que tem se empenhado em cuidar de idosos e crianças, reconhecendo as particularidades dessas faixas etárias e buscando garantir um atendimento integral e humanizado.

A regulamentação da nova lei deve ser divulgada nos próximos dias, estabelecendo os critérios e procedimentos para a efetiva implementação do programa.

Redação JA/ Foto; reprodução